Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — COPS-UEL 2013
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq007759
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
No capítulo IV, Do Direito à Saúde, contido no Estatuto do Idoso, em seu Art. 15, está disposto que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do:
- AInstituto Nacional de Previdência Social (INPS).
- BSistema Único de Saúde (SUS).
- CFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- DConselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
- ERegime Geral de Previdência Social (RGPS).