Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq008141
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União:
- Afortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.
- Bmanter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas.
- Cdesenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.
- Delaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
- Ecriar programas para desenvolvimento das artes contemporâneas, da cultura e dos costumes dos indígenas.