Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq008143
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
- Aadministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros na construção do projeto político-pedagógico.
- Bvelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos diversos profissionais de educação.
- Cprover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento através de programas de recuperação no final do ano letivo.
- Darticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- Enotificar ao Conselho Escolar e aos professores dos diversos componentes curriculares a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.