Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2013

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq008144
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
  1. Aatendimento gratuito em creches e pré-escolas, às crianças de zero a seis anos de idade, nas redes estaduais e municipais de ensino.
  2. Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, garantindo o exame supletivo para os adolescentes e adultos.
  3. Coferta de educação escolar regular para o ensino médio, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  4. Datendimento ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  5. Epadrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

Link permanente: /questoes/qq008144