Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — DIRECTA 2013
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq008337
- Banca
- DIRECTA
- Órgão
- Prefeitura de Angatuba - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
São brasileiros natos:
- AOs nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
- BOs nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro.
- COs que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- DOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.