Questão de Arquitetura — Patrimônio Arquitetônico e Cultural — ESAF 2013
ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- qq009422
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (PNGPU) está voltado ao apoio dos projetos de: inclusão territorial; garantia de direitos fundamentais de populações tradicionais; inclusão social; preservação da biodiversidade e do meio ambiente; apoio ao desenvolvimento local dos municípios e comunidades e redução dos gastos públicos, dando-se prioridade às atividades relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).(http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/ relatorio/090616_principais_programas_MP_07.pdf).Com relação ao signi?cado dos projetos mencionados acima, assinale a opção incorreta.
- AGarantia de direitos fundamentais de populações tradicionais – reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.
- BInclusão social – refere-se a imóveis destinados para a produção de habitação e serviços sociais.
- CPreservação da biodiversidade e do meio ambiente – refere-se à destinação para unidades de conservação
- DDesenvolvimento local dos municípios e comunidades – refere-se à destinação de imóveis para atividades produtivas.
- EInclusão territorial – refere-se à inclusão compulsória e imediata de imóveis urbanos particulares não edi?cados ao patrimônio fundiário da União, conforme previsto no Estatuto da Cidade.