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Questão de Pedagogia — Geral — ESAF 2013

PedagogiaGeral
Código
qq009720
Banca
ESAF
Órgão
MF
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é incorreto afirmar que:
  1. Aé um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  2. Bé um fundo que fornece recursos para todas as etapas da educação brasileira: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
  3. Cos recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática e periódica, sem necessidade de convênios para esse fim.
  4. Da distribuição dos recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar.
  5. Enão é considerado Federal, Estadual, nem Municipal, por se tratar de um Fundo formado com recursos provenientes das três esferas de governo.
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GabaritoA — é um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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