Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ESAF 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq009754
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Tendo em vista a restrição de recursos e a capacidade em ofertar uma educação em extensão e qualidade desejáveis, o Plano Nacional de Educação – PNE 2000 a 2012 estabeleceu, segundo o dever constitucional e necessidades sociais, como uma de suas prioridades:
- Agarantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 5 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino.
- Bobrigatoriedade de educação básica a todos que não tiveram acesso na idade própria.
- Crestrição do atendimento à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, excluindo a Educação Superior.
- Ddesenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle da gestão em todos os níveis e modalidades de ensino.
- Evalorização dos profissionais da educação.