Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — ESAF 2013
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq009783
- Banca
- ESAF
- Órgão
- DNIT
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Assinale a opção incorreta.
- AEstão previstas entre as condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos.
- BPara o exercício do direito de propor ação popular, é necessário o alistamento eleitoral.
- CApesar de terem o direito de votar, os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos e os analfabetos não são elegíveis.
- DEm algumas situações, para ratificar ou rejeitar ato legislativo, a população é convocada para votar em plebiscito.
- EA incapacidade civil absoluta gera suspensão dos direitos políticos.