Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — ESPP 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq009895
- Banca
- ESPP
- Órgão
- BANPARÁ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. De acordo com a legislação brasileira várias situações são consideradas ou se equiparam a acidente de trabalho, entre elas não se inclui:
- ADoença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
- BDoença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade.
- CAgressão sofrida que foi praticada por indivíduo não companheiro de trabalho e que ocorreu durante o período de trabalho.
- DAcidente ocorrido em viagem para participação em evento científico financiado pelo empregador.
- EDoença endêmica adquirida por segurados habitantes de região em que ela se desenvolva que não resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.