Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — ESPP 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
- Código
- qq010185
- Banca
- ESPP
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo - Motorista e Oficial de Promotoria
Com relação à remoção e sua disciplina Lei Estadual n° 6.174/190 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná), assinale a alternativa CORRETA:
- ARemoção é o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-ofício ou a pedido do funcionário.
- BA remoção independe da existência de claros na lotação.
- CAo funcionário será assegurado o direito de remoção para cargo equivalente, no lugar de residência do cônjuge, ainda que este não seja servidor público.
- DO interino poderá ser removido.
- EPara a remoção por permuta basta pedido escrito de um dos interessados.