Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FAURGS 2013
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq010927
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Escrevente
À luz do artigo 129 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém uma função institu- cional do Ministério Público.
- ARepresentar a União, judicial ou extrajudicialmente.
- BPromover ações de inconstitucionalidade.
- CPrestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
- DPromover, conjuntamente com a Defensoria, ações penais públicas.
- EExercer o controle interno da atividade policial.