Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq012399
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- SMA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- FJG - RIO - - Assessor Jurídico
Os Direitos Fundamentais são aqueles:
- Aditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico
- Balusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento dos denominados direitos civis ou liberdades civis
- Cestabelecidos de conformidade com regras do Direito Objetivo e dependentes da simples vontade do titular
- Dconsiderados indispensáveis, necessários para assegurar a todas as pessoas uma convivência digna, livre e igual