Questão de Direito Civil — Direito de Família — FMP Concursos 2013
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq012459
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual - Direito
Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.
- AOs filhos menores são postos em tutela em caso de os pais decaírem do poder familiar.
- BPodem escusar-se da tutela as mulheres maiores de 55 anos, desde que casadas.
- COs bens do menor serão entregue ao tutor mediante termo especificado deles e seus valores, salvo se os pais os tenham dispensado.
- DO tutor pode dispor dos bens do menor a título gratuito, desde que o faça mediante prévia autorização judicial.
- EDar-se-á curador ao nascituro, sempre que o pai falecer, estando grávida a mulher.