Questão de Legislação Federal — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE — FUMARC 2013
Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- Código
- qq013601
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Inovação
De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto, EXCETO na
- ALei de Patentes e Marcas.
- BLei de Inovação Tecnológica.
- CLegislação específica de incentivos à inovação.
- DPolítica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.