Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNCAB 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq014041
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis
O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações posteriores. Dentre as alternativas abaixo disponibilizadas, identifique aquela que NÃO apresenta uma característica do modelo de substituição tributária.
- ARetenção do imposto no momento da venda para o atacadista, distribuidor ou comerciante.
- BInstituição, pelo estado, da margem de valor agregado.
- CA existência do contribuinte substituto e do contribuinte substituído.
- DNesse modelo, o contribuinte substituído faz a recuperação do imposto.
- EEsse modelo abrange a operação própria, em que existe o fato gerador e as operações posteriores em que o fato gerador ainda irá ocorrer.