Questão de Direito Sanitário — Agência Nacional de Saúde - ANS — FUNCAB 2013
Direito SanitárioAgência Nacional de Saúde - ANS
- Código
- qq014058
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis
Após denúncia de uma segurada, um plano privado de saúde onde constam informações de que o produto contratado estaria com práticas abusivas de reajuste, Dr. “B", diretor da ANS, realiza procedimentos de fiscalização, em que solicita informações e documentos imprescindíveis à averiguação da denúncia. A direção do plano privado de saúde se omite nas informações e se recusa a apresentar os documentos solicitados. Conforme os ditames da competência da ANS para o monitoramento do mercado de saúde suplementar, tal caso constitui infração punível com:
- Amulta diária.
- Bmulta única no valor do contrato.
- Csuspensão das operações por 30 dias.
- Dsuspensão das operações por 60 dias.
- Ecancelamento do registro junto a ANS.