Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNCAB 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq014183
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atividade Téc. de Suporte - Saúde
A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificamente sobre a saúde, assinale a alternativa correta.
- AÉ vedada a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.
- BCompete ao Sistema Único de Saúde instituir e arrecadar tributos para financiamento da assistência à saúde.
- CNos casos previstos em lei, é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil.
- DNão há mínimo a ser investido em saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- EAs ações e serviços públicos de saúde são centralizados e dirigidos pela União.