Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNCAB 2013
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq014224
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Complexidade Intelectual - Direito
Entende-se por princípio da relatividade dos contratos:
- Aa liberdade de contratar exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
- Ba irreversibilidade, em essência, da palavra empenhada.
- Co elemento interpretativo do contrato com a criação de deveres jurídicos positivos.
- Do elemento interpretativo do contrato com a criação de deveres jurídicos negativos.
- Eo que significa que seus efeitos se produzem exclusivamente entre as partes, não aproveitando nem prejudicando a terceiros.