Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq015070
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IPEM-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
- Aprescricional de 2 (dois) anos.
- Bdecadencial de 2 (dois) anos.
- Cprescricional de 4 (quatro) anos.
- Ddecadencial de 4 (quatro) anos.
- Eprescricional de 10 (dez) anos.