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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FUNCAB 2013

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
qq015318
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrido a subtração de seus pertences, Cláudia comunicou o fato a policiais civis da delegacia de polícia próxima, onde lhe apresentaram um álbum fotográfico da distrital, tendo Cláudia reconhecido Romualdo. Os policiais, então, saíram em diligência e lograram êxito em deter Romualdo que contribuiu para as investigações fornecendo o nome de seu comparsa, culminando, a seguir, com a detenção de Paulo, bem como apreenderam a arma e recuperaram a res furtiva com Paulo. Você, Delegado de Plantão, apreciando toda a ocorrência e confirmando os fatos deverá:
  1. Aautuá-los em flagrante delito, pois se trata de flagrante ficto.
  2. Bautuá-los em flagrante delito, pois se trata de flagrante próprio.
  3. Cautuá-los em flagrante delito, pois se trata de quase flagrante.
  4. Dautuá-los em flagrante delito, pois se trata de flagrante impróprio.
  5. Elibertá-los após colher suas declarações, pois não estavam mais em flagrante delito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — autuá-los em flagrante delito, pois se trata de flagrante ficto.

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