Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNCAB 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq015358
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
João morava em uma comunidade onde havia comércio ilegal de cannabis sativa, razão por que era constante a ação da polícia no local. “Dedinho”, responsável pelo comércio ilegal de drogas na comunidade, objetivando não ser incomodado em suas vendas, e buscando não perder a sua mercadoria, contratou João para soltar rojões quando os policiais chegassem à entrada da comunidade, o que se deu pormuitas vezes. Assim, João:
- Apraticou o crime de associação para o tráfico de drogas ilícitas (artigo 35 da Lei n° 11.343/2006).
- Bpraticou o crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do CP).
- Ccolaborou como informante do tráfico de drogas ilícitas (artigo 37 da Lei n° 11.343/2006).
- Ddeve responder como partícipe do tráfico de drogas ilícitas (artigo 33 da Lei n° 11.343/2006).
- Edeve responder como coautor do tráfico de drogas ilícitas (artigo 33 da Lei n° 11.343/2006).