Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FUNCAB 2013
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq015360
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando elementos furtavam frutas em seu pomar. Gritou e pediu insistentemente que se afastassem e fossem embora. Como os elementos continuassem a subtrair-lhe as frutas, efetuou um disparo com sua espingarda, calibre 38, contra os mesmos, tendo o disparo transfixado um deles e lesionado outro que, em razão dos ferimentos, permaneceram quarenta dias internados em um hospital público da cidade. Após restar provado todo esse episódio, pode-se afirmar que Crisântemo:
- Apraticou o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tendo ocorrido aberratio ictus .
- Bpraticou o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, tendo ocorrido aberratio ictus .
- Cnão praticou crime, pois se utilizou do meio necessário, portanto excluindo a ilicitude.
- Dpraticou o crime de lesão corporal grave consumada, tendo ocorrido aberratio ictus .
- Epraticou o crime de lesão corporal gravíssima consumada, tendo ocorrido aberratio delicti.