Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNCAB 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq015374
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
São direitos sociais preceituados na Constituição de 1988:
- Aa educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
- Ba educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
- Ca educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção àmaternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
- Do direito de herança, a intimidade, a privacidade, a informação dos órgãos públicos.
- Ea livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens.