Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq015389
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Quanto à “acareação”, é correto afirmar:
- ASerá admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
- BSe ausente alguma testemunha, cujas declarações divirjam das de outra, que esteja presente, não se poderá efetuar a acareação.
- COs acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de convergência, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
- DSe subsistir a discordância, expedir-se-á precatória, transcrevendo-se as declarações somente das testemunhas presentes, a fim de que se complete a diligência.
- EAs questões atinentes à acareação resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de atribuição.