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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FUNCAB 2013

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
qq015408
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Escrivão de Polícia
O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
  1. Amaior de 70 anos.
  2. Bdebilitado por doença infectocontagiosa.
  3. Cimprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 (oito) anos de idade ou com deficiência.
  4. Dgestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
  5. Einimputável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

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