Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq015415
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:
- Acircunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
- Bpresunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
- Cpresunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.
- Dfatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure .
- Efatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .