Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUNCAB 2013
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq015418
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:
- Asatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do CP).
- Bsubmissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual (artigo 244-A da Lei nº 8.069/1990).
- Cestupro de vulnerável (artigo 217-A do CP).
- Dcorrupção de menores (Lei nº 2.252/1954).
- Eassédio sexual (artigo 216-A do CP).