Questão de Direito Penal — Crimes contra a paz pública — FUNCAB 2013
Direito PenalCrimes contra a paz pública
- Código
- qq015421
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos em suas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão já havia planejado a morte de dois ladrões, quando foi descoberto pela polícia.Assim, Laurindo e o esquadrão:
- Adevem responder pelos delitos de bando ou quadrilha (artigo 288 do CP) e por duas tentativas de homicídio.
- Bdevem responder unicamente pelo crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do CP).
- Cdevem responder unicamente pelo crime de bando ou quadrilha (artigo 288 do CP).
- Ddevem responder pelos delitos de constituição de milícia privada (artigo 288-A do CP) e por duas tentativas de homicídio.
- Edevem responder somente por duas tentativas de homicídio.