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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNCAB 2013

Direito PenalCulpabilidade
Código
qq015425
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Escrivão de Polícia
Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no banco. O cheque foi depositado e devolvido. Assim, Maria:
  1. Apraticou o crime de estelionato (fraude no pagamento por meio de cheque).
  2. Bnão praticou crime, pois estava sob coação física irresistível.
  3. Cnão praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível.
  4. Dnão praticou crime, pois estava sob estado de necessidade.
  5. Enão praticou crime, pois estava sob legítima defesa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível.

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