Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNCAB 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq015434
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:
- Ade injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).
- Bde constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).
- Cde lesão corporal (artigo 129 do CP).
- Dtipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
- Ede tortura (Lei nº 9.455/1997).