Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNCAB 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq015439
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer busca pessoal e em sua embarcação, foi conduzido à delegacia, em face de restar provado o consumo da droga ilícita, não obstante não haver apreensão da mesma e de o piloto não estar com a capacidade psicomotora alterada. Assim, Elder:
- Anão praticou crime, em face da ausência de apreensão de droga ilícita.
- Bpraticou uma contravenção penal (Decreto-lei nº 3.688/1941).
- Cpraticou crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
- Dpraticou crime contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
- Epraticou crime previsto na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006).