Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FUNCAB 2013
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qq015442
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia
Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:
- ANão há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.
- BO sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.
- CNão há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.
- DO sujeito ativo desse crime é o Estado.
- EOcorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.