Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FUNCAB 2013
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq015695
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal Especial
O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No aludido artigo, foi adotada a teoria da:
- Aterritorialidade.
- Bextraterritorialidade.
- Catividade.
- Dubiquidade.
- Eanterioridade.