Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FUNCAB 2013
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qq015868
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
No Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se as diretrizes que asseguramos direitos das crianças e dos adolescentes e que visam à diminuição de situações de violência contra ambos. Leia-se: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. O direito à liberdade compreende o direito:
- Ade ir, vir e estar nos logradouros públicos e privados.
- Bde crença e culto religioso.
- Cde decisão familiar quanto à guarda.
- Dde brincar, praticar esportes sem restrições.
- Ede buscar refúgio, exílio e expatriação.