Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vassouras (Rio de Janeiro) — FUNCAB 2013
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vassouras (Rio de Janeiro)
- Código
- qq016025
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Prefeitura de Vassouras - RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
De acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Vassouras é:
- A2ª a 6ª, das 08h às 18h.
- Blivre.
- C2ª a 6ª, das 08h às 18h e sábados, das 08h às 12h.
- Dabertura e fechamento entre 06h e 17h nos dias úteis.
- Econforme estabelecido nos acordos coletivos.