Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq016044
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Prefeitura de Vassouras - RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar?
- ASomente os de uso comum do povo.
- BSomente os dominicais.
- COs de uso comum do povo e os dominicais.
- DOs dominicais e os de uso especial.
- EOs de uso comum do povo e os de uso especial.