Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNCAB 2013
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq017157
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
- Ase voluntária ou culposa, não exclui a imputabilidade penal.
- Bse culposa, exclui a imputabilidade penal.
- Cexclui a imputabilidade penal, ainda que seja voluntária, mas desde que seja total.
- Dse parcial, ainda que culposa, gera redução da pena.
- Enão exclui a imputabilidade penal em nenhuma hipótese.