Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FUNCAB 2013
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq017164
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:
- Adeverá ser realizada por qualquer do povo.
- Bsomente poderá ser realizada pelas autoridades policiais e seus agentes.
- Cdepende de ordem fundamentada de autoridade judiciária.
- Ddepende de ordem de autoridade policial ou judiciária, ou requisição do Ministério Público.
- Epoderá ser realizada por qualquer do povo.