Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq017165
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:
- A10 dias, sujeito à prorrogação, em qualquer caso, mas a critério do juiz, a requerimento das partes, peritos ou assistentes técnicos.
- B30 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento das partes, peritos ou assistentes técnicos.
- C10 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
- D30 dias, sujeito à prorrogação, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
- E30 dias, sujeito à prorrogação, em qualquer caso, mas a critério do juiz a requerimento dos peritos.