Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FUNCAB 2013
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq017214
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
- Aem que ocorreu o resultado, pouco importando a ação ou a intenção do agente, adotando-se a teoria do resultado ou do evento.
- Bno qual se realizou a conduta típica, sendo irrelevante a localização dos efeitos do crime, adotando-se a teoria da ação ou da atividade.
- Conde, segundo a intenção do agente, deveria ocorrer o resultado, adotando-se a teoria da intenção.
- Dem que se ver i f icou o ato execut ivo, independentemente do local do resultado, adotando-se a teoria da ação a distância ou da longa mão.
- Etanto onde ocorrida a ação quanto onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, ou ainda no lugar do bem jurídico atingido, adotando-se a teoria pura da ubiquidade,mista ou unitária.