Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq017218
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:
- Adeve ser realizado obrigatoriamente durante o dia.
- Bpode ter sua necessidade suprida pela confissão do réu, mesmo que tenha a infração deixado vestígios.
- Cpode ser dispensado sob critério de conveniência da autoridade policial.
- Ddeverá ser direto, sendo inadmissível exame de corpo de delito indireto.
- Epode ser suprido por prova testemunhal, quando impossibilitado pelo desaparecimento dos vestígios do crime.