Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCAB 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq017502
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEE-AC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com § 1º do Inciso VII do art. 208 da Constituição Brasileira, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:
- Aevolutivo.
- Bsubjetivo
- Cprivilegiado
- Delitista.
- Ecivilizatório