Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2013
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq018392
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- SEDESE-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar, de 1919, marcam a evolução histórica dos direitos fundamentais, por terem
- Agarantido maior efetivação dos direitos fundamentais de primeira geração, mediante a previsão dos instrumentos de defesa.
- Bproclamado, pioneiramente, em nível constitucional as diretrizes do liberalismo econômico.
- Cconsagrado como direitos fundamentais os direitos sociais, especialmente aqueles relativos às relações de produção e trabalho e de previdência.
- Dinaugurado a delimitação do poder estatal, mediante previsão formal e eficaz da separação dos poderes.