Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNIVERSA 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq019254
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma
- Adeterminação constitucional.
- Bpolítica de governo.
- Corientação dada aos legislativos estaduais.
- Dsugestão a ser acatada pelas instâncias judiciárias.
- Eimposição da lei ordinária.