Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FUNIVERSA 2013
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq019255
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a
- ASecretaria-Executiva.
- BConsultoria Jurídica.
- CSecretaria de Políticas Culturais.
- DSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
- ESecretaria de Articulação Institucional.