Questão de Legislação Federal — MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica — FUNIVERSA 2013
Legislação FederalMP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica
- Código
- qq019280
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
De acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquela
- Aproduzida em capítulos.
- Bcuja duração seja igual a dez minutos.
- Ccuja duração seja igual ou inferior a quinze minutos.
- Dcuja duração seja superior a quinze minutos e igual ou inferior a setenta minutos.
- Ecuja duração seja superior a setenta minutos.