Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FUNIVERSA 2013
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq019300
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
- Arestauração de obras de arte pertencentes aos principais museus do país.
- Bconstrução de bibliotecas escolares nas redes pública e privada de educação básica.
- Caquisição do acervo documental produzido por ocupantes de cargos públicos.
- Dconservação e a restauração do conjunto de prédios construídos no período colonial.
- Eproteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.