Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNIVERSA 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq019303
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,
- Aconjuntos que expressem, entre outros aspectos, valor paisagístico, arqueológico, paleontológico e ecológico.
- Bobras e documentos que expressem manifestações artístico-culturais, exceto edificações e espaços físicos.
- Csítios de valor histórico, entendidos como cenários para a ação política de governantes.
- Dcriações artísticas e científicas, ressalvadas as que apresentem quaisquer conotações tecnológicas
- Emodos de criar, fazer e viver, desde que identificados como herança africana ou indígena.