Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNRIO 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq019384
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista de Tecnologia da Informação
São direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal:I - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;II - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;III - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;IV - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;V - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos fins de semana.Com relação às afirmativas acima, deve-se reconhecer como corretas apenas as opções
- AIV e V.
- BIII e V.
- CI e IV.
- DII e III.
- EI e II.